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Importante!
Os resultados aqui apresentados são baseados em uma amostra do nosso banco de dados, que está
passando por um processo de atualização. Esta ferramenta não se destina a fornecer aconselhamento e
não substitui um profissional qualificado. Para mais detalhes, consulte nossos especialistas.
O que você precisa saber para fazer uso da ferramenta de pesquisa do NCM Oficinas
1. Aceitação dos Termos e Condições de Uso
O uso da ferramenta de pesquisa de códigos de NCM no site https://ncm-oficina.com.br/ está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos Termos e Condições de Uso descritos abaixo. Para fazer uso da Ferramenta é preciso: ler atentamente os termos descritos abaixo; concordar expressamente com eles; e fornecer um endereço de e-mail válido ao realizar registro no site.
Ao fazer uso da Ferramenta oferecida no site https://ncm-oficina.com.br/, você (a partir de agora denominado Usuário) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostos.
O presente documento "Termos de Uso", tendo como um dos principais valores a transparência, apresenta ao usuário esclarecimentos e informações acerca das regras de utilização do site https://ncm-oficina.com.br/.
2. Considerações iniciais e definições
O NCM-Oficina é um site que compartilha com os usuários seu banco de dados de NCM e descrição através de sua ferramenta de busca.
Os resultados aqui apresentados são baseados em uma amostra do nosso banco de dados. Esta ferramenta não se destina a fornecer aconselhamento e não substitui um profissional qualificado.
3. Consentimento
Ao utilizar o site NCM-Oficina para consultar informações sobre descrições de NCM, o usuário aceita e concorda com os presentes Termos de Uso e a Política de Privacidade, consentindo de forma livre, expressa e informada sobre a coleta, tratamento e compartilhamento de seus dados pessoais, nos termos da legislação vigente.
4. Termos de Utilização
Os dados do usuário compartilhados no site da NCM Oficina poderão ser utilizados para os propósitos técnicos, administrativos e comerciais.
Os dados do usuário poderão ser utilizados para futuros contatos através de e-mail e/ou telefone para campanhas informativas ou publicitárias.
É terminantemente proibida a reprodução, distribuição, transformação, modificação e comercialização dos dados disponibilizados no site do NCM-Oficina.
5. Cookies
Empregamos o uso de cookies. Ao acessar NCM-Oficina, você concorda em usar cookies de acordo com a Política de Privacidade. A maioria dos sites interativos usa cookies para nos permitir recuperar os detalhes do usuário para cada visita. Os cookies são usados pelo nosso site para habilitar a funcionalidade de certas áreas para tornar mais fácil para as pessoas que visitam nosso site. Alguns de nossos afiliados / parceiros de publicidade também podem usar cookies.
6. Das exclusões de responsabilidade
Sem prejuízo de outras exclusões de responsabilidade existentes, o site NCM-Oficinas não se responsabiliza por:
Utilização por terceiros das informações e dados disponibilizados publicamente no site do NCM-Oficinas.
Eventuais falhas de conexão, lentidão, quedas de acesso, dentre outras causas que impossibilitem o acesso à plataforma.
Os materiais disponibilizados em nossa plataforma que não configuram qualquer tipo de orientação vinculante;
Links e outros recursos fornecidos por terceiros em nossa plataforma.
7. Propriedade Intelectual e Violação dos Termos de Uso
O conteúdo disponibilizado no site, tais como texto, software, scripts, gráficos, fotos, vídeos, marcas e logotipos são de propriedade intelectual única e exclusiva da NCM-Oficina.
Caso a NCM-Oficina identifique qualquer violação às condições estipuladas nestes "Termos de Uso", fica o usuário ciente de que serão tomadas as medidas judiciais e extrajudiciais para proteger os seus direitos, especialmente aqueles relativos à propriedade intelectual, nos termos da Lei n° 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial), Lei n° 9.609/98 (Lei de direitos autorais de programa de computador) e Lei n° 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e demais leis vigentes que se apliquem.
8. Comunicações e Resolução de Conflitos
O Usuário poderá entrar em contato diretamente com o e-mail [email protected] para quaisquer esclarecimentos julgados necessários.
9. Considerações finais
O site NCM-Oficina reserva-se o direito de alterar a disponibilidade dos serviços, layout e configurações do seu site bem como destes Termos de Uso sempre que julgar necessário. Todas as alterações entrarão em vigor na data da disponibilização da versão alterada.
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